O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, assinou um decreto regulamentando os feriados de 2016. O documento relaciona todos os feriados e pontos facultativos de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente. O calendário baseou-se na Lei 10.607 de 2002, que estipula os principais feriados nacionais, na Lei Orgânica Municipal e na Lei 9.497/97 dos feriados estaduais.

O decreto não é válido para os serviços públicos municipais essenciais e emergenciais à população como o serviço Funeral Municipal e Pronto Socorros, que deverão funcionar normalmente, além das secretarias municipais onde os serviços públicos são continuados, incluindo os fins de semana.

Ainda de com o decreto, horas de recesso serão compensadas pelos servidores no decorrer do ano. Veja aqui o Decreto número 1.080 de 11 de dezembro de 2015 na íntegra.

Janeiro
01 (Sexta) Confraternização Universal – Feriado Nacional

Fevereiro
08 (Segunda) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo/A compensar
09 (Terça) Carnaval – Feriado Nacional
18 (Quinta) Dia da Emancipação - Feriado Municipal
19 (Sexta) - Expediente Suspenso - Ponto Facultativo/A compensar

Março
24 (Quinta) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo/A compensar
25 (Sexta) Paixão de Cristo - Feriado Municipal
27 (Domingo) - Páscoa - Feriado Nacional

Abril
21 (Quinta) Tiradentes - Feriado Nacional
22 (Sexta) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo/A compensar

Maio
01 (Domingo) Dia do Trabalho - Feriado Nacional
26 (Quinta) Corpus Christi - Feriado Municipal
27 (Sexta) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo/A compensar

Julho
09 (Sábado) Revolução Constitucionalista de 1932 - Feriado Estadual

Setembro
07 (Quarta) Independência do Brasil - Feriado Nacional

Outubro
12 (Quarta) Consagração a Nsa. Sra Aparecida - Feriado Nacional
28 (Sexta) Dia do Servidor Público Municipal - Ponto Facultativo

Novembro
02 (Quarta) Dia de Finados - Feriado Nacional
14 (Segunda) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo/A compensar
15 (Terça) Proclamação da República - Feriado Nacional
20 (Domingo) Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal

Dezembro
24 (Sábado) Véspera de Natal - Ponto Facultativo
25 (Domingo) Dia de Natal - Feriado Nacional
31 (Sábado) Véspera de Ano Novo - Ponto Facultativo