Prefeitura de Embu divulga pontos facultativos e feriados
O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, assinou um decreto regulamentando os feriados de 2016. O documento relaciona todos os feriados e pontos facultativos de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente. O calendário baseou-se na Lei 10.607 de 2002, que estipula os principais feriados nacionais, na Lei Orgânica Municipal e na Lei 9.497/97 dos feriados estaduais.
O decreto não é válido para os serviços públicos municipais essenciais e emergenciais à população como o serviço Funeral Municipal e Pronto Socorros, que deverão funcionar normalmente, além das secretarias municipais onde os serviços públicos são continuados, incluindo os fins de semana.
Ainda de com o decreto, horas de recesso serão compensadas pelos servidores no decorrer do ano. Veja aqui o Decreto número 1.080 de 11 de dezembro de 2015 na íntegra.
Janeiro
01 (Sexta) Confraternização Universal – Feriado Nacional
Fevereiro
08 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo/A compensar
09 (Terça) Carnaval – Feriado Nacional
18 (Quinta) Dia da Emancipação – Feriado Municipal
19 (Sexta) – Expediente Suspenso – Ponto Facultativo/A compensar
Março
24 (Quinta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo/A compensar
25 (Sexta) Paixão de Cristo – Feriado Municipal
27 (Domingo) – Páscoa – Feriado Nacional
Abril
21 (Quinta) Tiradentes – Feriado Nacional
22 (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo/A compensar
Maio
01 (Domingo) Dia do Trabalho – Feriado Nacional
26 (Quinta) Corpus Christi – Feriado Municipal
27 (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo/A compensar
Julho
09 (Sábado) Revolução Constitucionalista de 1932 – Feriado Estadual
Setembro
07 (Quarta) Independência do Brasil – Feriado Nacional
Outubro
12 (Quarta) Consagração a Nsa. Sra Aparecida – Feriado Nacional
28 (Sexta) Dia do Servidor Público Municipal – Ponto Facultativo
Novembro
02 (Quarta) Dia de Finados – Feriado Nacional
14 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo/A compensar
15 (Terça) Proclamação da República – Feriado Nacional
20 (Domingo) Dia da Consciência Negra – Feriado Municipal
Dezembro
24 (Sábado) Véspera de Natal – Ponto Facultativo
25 (Domingo) Dia de Natal – Feriado Nacional
31 (Sábado) Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo