Obras da Régis serão concluídas até 2017, diz deputado
Após audiência pública promovida na Câmara dos Deputados, na última semana entre representantes da concessionária Autopista Régis Bittencourt, do ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da ARTERIS, gestora da Autopista, a concessionária se comprometeu a entregar todo o trecho da rodovia Régis Bittencourt concluído até fevereiro de 2017.
A audiência foi convocada a pedido do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) que considerou que esta foi uma grande conquista para a região. “Nós conseguimos hoje atingir alguns objetivos importantes, como garantir o prazo de conclusão que já está muito atrasado. É uma obra que se atrasou muito do seu contrato inicial por vários motivos e agora nós queremos que esse prazo não seja mais prorrogado. Ficamos felizes em receber essa garantia de que ela será realmente concluída no prazo estipulado”, ressaltou o deputado.
A rodovia BR-116, trecho que liga São Paulo (SP) a Curitiba (PR), mais conhecida como Régis Bittencourt, possui 400 km e está sob regime de concessão entre o Governo Federal e a concessionária Autopista Régis Bittencourt por uma prazo de 25 anos, desde 2008. O cronograma das obras está atrasado desde 2012 e ainda há trechos importantes sem a duplicação prevista, causando inúmeros acidentes e transtornos na região.
Samuel Moreira criticou a postura da ANTT em fechar os acessos em nível, mas afirmou que a concessionária se propôs a criar uma solução que possa resolver definitivamente o problema dos retornos de nível ao longo do trecho. “É evidente que precisa ter segurança, mas não pode se fechar [os retornos] sem conversar com a comunidade, explicar a importância da segurança, e levar uma solução definitiva como a construção de outros trevos e acessos fora de nível que podem ser feitos, e foi o compromisso que ocorreu aqui de se fazer”, afirmou Moreira.
Além disso, outro problema que afeta a rodovia e preocupa as lideranças locais é com relação a comunicação telefônica, que é inexistente em alguns trechos, como por exemplo, a Serra do Cafezal e a Serra do Azeite (regiões serranas do Vale do Ribeira). Após a articulação do deputado Samuel, a concessionária e a ANTT firmaram compromisso em elaborar um estudo técnico para viabilizar a telecomunicação na região.
“É uma BR importante, onde passam 20 mil veículos por dia e não há sinal de telefonia em vários trechos. Estabelecemos um procedimento, onde a empresa concessionária apresentará um estudo em até 90 dias para que nós possamos deliberar com a ANTT e com o Ministério dos Transportes o investimento necessário para poder ter comunicação nestes trechos”, explicou o parlamentar.
Samuel Moreira também propôs, durante a reunião, que fosse criado um núcleo de interlocução entre representantes da ANTT, do ministério dos Transportes e da concessionária Autopista, além de lideranças da comunidade para que se possa estabelecer um diálogo e, assim, resolver as demandas que envolvem a obras de melhorias da Régis Bittencourt.
Saldo Positivo
O deputado Samuel Moreira avaliou que o encontro foi positivo para que de fato as obras da rodovia sejam concluídas dentro do prazo estabelecido e possam atender às demandas da região. “Esta BR para a região é fundamental. Ela corta a região toda, mas ela é importante para todo o Brasil porque ela liga a região sul à região sudeste do país, ou seja, duas regiões muito desenvolvidas. Portanto, é uma rodovia muito importante e que precisa estar em pleno funcionamento e condições para viabilizar a capacidade econômica daqueles municípios e consequentemente do país”, concluiu Moreira.
Participaram da audiência o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Lobo, o superintendente de Infraestrutura da ANTT, Luiz Fernando Castilho, o superintendente da Auto Pista Régis Bittencourt, Eneo Palazzi e o presidente da ARTERIS, David Antônio Diaz Almazán.