Prefeitura de Taboão realiza mais uma anistia de juros e multas

Tamara Freitas

Os moradores de Taboão da Serra, que estão em dívida com a Prefeitura, terão novamente a oportunidade de quitar seus débitos em atraso, com até 100% de abatimento de juros e multas, de acordo com a forma de pagamento. O benefício deve começar na próxima semana.

A anistia total ou parcial vale para os tributos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2014. O intuito é atender as reivindicações dos taboanenses e tem como objetivo oferecer melhores condições aos contribuintes.

A Lei passou por alguns ajustes, com aprovação na Câmara Municipal de Vereadores, e neste ano existem três possibilidades na forma de pagamento. Na primeira delas, o morador terá a redução total de multa e juros e a quitação pode ser feita em 06 (seis) vezes, sendo que a primeira parcela, correspondente a 50% do débito, deve ser paga até o dia 21 de setembro de 2015 e o restante poderá ser dividido em 05 (cinco) parcelas iguais.

Outra opção é o pagamento em 03 (três) parcelas mensais, onde o contribuinte que aderir ao plano até o dia 21 de setembro, também terá a redução de 100%. Aquele que optar por realizar o pagamento até o dia 21 de outubro, tem o desconto de 90% e quem quiser pagar até o dia 23 de novembro, ganha 80%. Ou seja:

Prazos (em 03 parcelas)    Redução da multa moratória        Redução dos juros de mora
Até 21 de setembro de 2015                100%                                              100%
Até 21 de outubro de 2015                   90%                                                90%
Até 23 de novembro de 2015                80%                                                80%

Como terceira possibilidade, o taboanense pode se livrar das suas dívidas com parcelamento mensal que pode variar de 04 a 10 vezes. Dessa maneira, o desconto vale de acordo com o número de prestações, conforme a tabela abaixo:

Número de parcelas    Redução da multa moratória        Redução dos juros de mora
04                                                70%                                               70%
05                                                65%                                               65%
06                                                60%                                               60%
07                                                55%                                               55%
08                                                50%                                               50%
09                                                45%                                               45%
10                                                40%                                               40%

Os contribuintes devem atender alguns requisitos para ter direito à anistia, entre eles, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 60,00 (sessenta reais). Aqueles que já possuem débitos de parcelamento, ou seja, já negociaram a dívida anteriormente, tanto em cobrança amigável como via judicial, também poderão usufruir dos benefícios, porém somente no saldo devedor remanescente.

Para o prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes Filho, a anistia traz vantagens aos moradores que tem a última chance de ficar com seus impostos em dia. “Muitos taboanenses estão em dívida com a Prefeitura. Queremos eliminar o problema, beneficiando a todos e essa foi a melhor forma que encontramos”, disse. “Essa é também uma maneira de incentivar a arrecadação municipal, uma vez que o dinheiro arrecadado desses tributos volta como melhorias e benefícios para o município”, explica Fernando.

Os interessados devem procurar o Atende, na Rua Elizabeta Lips, 55, no Jardim Bom Tempo. Mais informações poder ser adquiridas pelos telefones (11) 4788-5491/ 4788-5333.