Servidores públicos de Itapecerica apresentam a pauta de reinvidicações
Professores e servidores públicos de Itapecerica da Serra, iniciada nesta sexta-feira, dia 22, teve a adesão de 85% das escolas e creches municipais e de funcionários de vários outros setores. Os sindicados acreditam que a adesão aumente nos próximos dias. Os grevistas querem reposição salarial e melhores condições de trabalho. O governo ofereceu 6,5% de reajuste e aumento do Vale Alimentação de 33%, passando de R$ 90 para R$ 120, proposta recusada pelos trabalhadores.
A greve é organizada pelos sindicatos dos Professores das Escolas Públicas Municipais (Siproem) e dos Funcionários Públicos Municipais de Itapecerica da Serra- SFPMIS, com o suporte da Federação dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo – Fesspmesp e apoio dos sindicatos de Osasco, Aparecida, Bebedouro, Mogi das Cruzes, e outras cidades do interior paulista.
De acordo com o SFPMIS, essas são as principais reinvidicações dos servidores públicos de Itapecerica da Serra.
Educação
– Incorporação do FGTS e da gratificação de nível superior ao salário;
– Proposta concreta de Aumento Salarial atendendo a meta 17 do PNE;
– Pagamento retroativo referente a lei de 1/3
* Elaboração de um novo Plano de Carreira com:
– Lei que garanta a permanência das HAECS livres e a flexibilização das demais;
– Fim da "dança das cadeiras" instituindo concurso público de acesso aos efetivos para os cargos vagos de OP, Diretor de escola e Supervisão;
– Ampliação das aulas de ARTE para duas semanais;
– Correção da jornada de trabalho do docente (lei 1/3) com aulas de 50 minutos;
– Reformulação da atual Evolução Funcional com critérios mais justos;
*Melhores condições de trabalho:
– Provimento de formação docente continuada de qualidade;
– Redução do nº de alunos nos 1º e 2º anos e nas turmas c/ alunos especiais;
– Contratação de cuidadores para viabilizar as inclusões nas escolas;
– Manutenção, Reforma e Ampliação das escolas há muito tempo abandonadas (prédios, caixas d'água, salas de aula, laboratório de informática, etc);
– Provimento de computadores com acesso a internet (wi-fi) para os docentes planejar, pesquisar e utilizar recursos gráficos e tecnológicos nas aulas;
– Conversão do vale-transporte em auxílio combustível;
– Pagamento de Insalubridade;
*Outras:
– Maior transparência na alocação dos recursos do FUNDEB;
– Participação efetiva dos professores na escolha de projetos e materiais didáticos adotados pela rede de ensino e na construção do Plano Municipal de Ensino;
– Fim do assédio moral (remoção compulsória por ofício);
– Investigação e responsabilização nos casos de abuso de autoridade, assédio moral, desvio de recursos públicos em benefício próprio ou inadequado;
Saúde
– Não descontar os dias parado;
– Implantar o plano de carreira dos servidores;
– Incorporar gratificações de permanência e emergência aos salários (enfermagem);
– Institucionalizar por decreto lei criando o Samu de Itapecerica (município);
– Com a implantação do plano de carreira, migrar a carga horária da enfermagem para 30 horas semanais;
– Transformar os enfermeiros/dentistas de horistas para mensalistas;
– Providenciar uniformes para os funcionários administrativos, atendentes, recepcionistas e motoristas da frota.
Outras secretarias
– Melhorar as condições de trabalho dos motoristas dos ônibus escolares e frota, no geral, incorporando aos salários as gratificações e horas extras usadas hoje como paliativo e complemento salarial. Providenciar uniformes.
– Instituir gratificação de atividade aos servidores que ainda não são contemplados a saber os administrativos, inspetores de alunos, ADIS, ASES, agentes ADM I e operacional I.
– Providenciar cobertura no local de trabalho dos lavadores de autos no complexo.
– Providenciar junto ao sindicato e CIPAS, uma comissão para estar verificando as condições de trabalho de todos os aparelhos públicos existentes, mapeando e aplicando para cada secretaria as providencias a serem tomadas.
– Providenciar para todos os funcionários das regionais, os EPIS necessários para a execução de tarefas.
– Providenciar transporte em carro fechado para promoção dos servidores até o local de trabalho, não mais carregando-os em carroceria junto as ferramentas.
– Conceder vale transporte em pecúnia ao servidor que tenha carro.
– Conceder vale alimentação de R$ 150,00 a todos servidores concursados.
– Devido à demora nas negociações, conceder aos servidores o repasse fracionário de 8,34%, medido em abril, mais 4,66% de ganho real.
– Providenciar através de criação de projeto de lei as ADIS, que possuem a formação no magistério (pedagogia) em PDI (Professor de Desenvolvimento Infantil); As servidoras ADIS sem formação, conceder prazo de 5 anos para formação e ascensão; As servidoras que não quiserem buscar a formação, migrá-las para cuidadoras.
– Realizar convênio com universidades, afim de obter descontos para os servidores buscarem a formação acadêmica.
– Realizar contrato com administradora de convênios, onde a mesma possa ofertar 3 opções aos servidores. De acordo com as condições de cada um.
– Comunicar a este sindicato todas as decisões a serem tomadas, no que diz respeito aos servidores públicos: projeto de lei, sumula l, decretos e instruções normativas.
Com informações do SFPMIS