Câmara aprova mudanças polêmicas no Plano Diretor
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, em segunda votação e por unanimidade dos votos, o Plano Diretor do município para os próximos 10 anos. Duas emendas foram rejeitadas do projeto e uma alteração foi suprimida. Representantes dos movimentos habitacionais, Movimento Sem Terra (MST) de Taboão da Serra, Associação Habitacional Bem Viver e Associação Família Feliz acompanharam a sessão desta terça-feira, dia 12.
A Zona de Interesse Social (Zeis) do Jd. Salete que pertence ao Movimento Família Feliz foi mantida. Foi retirada do projeto a proposta que impediria a construção de conjuntos habitacionais populares em áreas nobres da cidade.
Também foi retirado do Plano Diretor a obrigatoriamente, de que cada apartamento dos conjuntos habitacionais de interesse popular deveriam ter uma vaga de garagem. Os movimentos afirmam que com essa mudança diminuiria o espaço de moradia, além de aumenta o custo de cada unidade.
A alteração suprimida foi da região central, de acordo com o projeto original, a área da Niasi e adjacências até a rua Jovina Carvalho Dau, passariam de ZI (zona industrial) para ZM2 (zona mista), o que permitiria a construção de prédios residências e comerciais.
Com a alteração, apenas a área da Niasi sofreu mudança. “Com a aprovação do Plano Diretor, foi garantido os direitos sociais, um deles a moradia popular e também a garantia do progresso e desenvolvimento da cidade de Taboão da Serra. Os pares aprovaram a emenda que reduz o zoneamento daquela região, mudar toda a área traria um impacto que não seria razoável. Então permanece ZI todo o perímetro posterior a Niasi. Somente a área da Niasi foi alterada de ZI para ZM2”, disse o vereador Eduardo Nóbrega (PR), líder do governo na Casa.
Ainda de acordo com Nóbrega, a área da Niasi “perdeu sua vocação industrial”, passando para zona mista, o local poderá receber um complexo imobiliário que prevê a construção de oito prédios residências e dois hotéis. “Durante a tramitação do projeto, a família Niasi encaminhou à Prefeitura e à Câmara a sua intensão para o local, que é trazer desenvolvimento para a cidade de Taboão da Serra, gerando receitas, empregos, trazendo tributos como IPTU e ISS”, completou.
Para o presidente da Casa, vereador Cido da Yafarma (DEM), o projeto atendeu todos os movimentos. “Todos os movimentos [sociais] foram contemplados, as demandas que foram solicitadas, a Casa conseguiu juntou ao executivo atender, todos saíram ganhando. A área [adjacente] a Niasi, nós suprimimos, com isso a cidade volta a ter geração de renda e emprego, e não vai adensar o nosso centro. Vamos acompanhar qualquer projeto que venha a ser construído ali, garantindo a questão da mobilidade [urbana]”, declarou.
O líder no MST, Paulo Félix, comemorou a aprovação do projeto, para ele, a Câmara correspondeu às expectativas dos movimentos sociais. “Nossa avaliação é muito positiva, houve um recuo do governo na questão das medidas impopulares que haviam sido aprovadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Câmara referendou todas as posições defendidas pelos movimentos sócias. Foi um avanço, uma conquista que deixa em paz os movimentos populares para trabalharem a viabilização de mais moradias para a cidade”, comentou.