Fernandes entrega novas escrituras no Saint Moritz
Flávia da Mata
O prefeito Fernando Fernandes entregou, na última quarta-feira (18), 21 novas escrituras para os moradores do Loteamento Saint Moritz I. Desde o final do ano passado, 59 famílias já foram beneficiadas e, no loteamento, mais 391 terão seus imóveis regulamentados no decorrer dos próximos meses.
A iniciativa faz parte do programa Cidade Legal, cujo objetivo é regularizar edificações no município. Fazem parte do Programa construções que atendem a determinados requisitos. Os imóveis, já construídos, devem apresentar boas condições de segurança, higiene, salubridade, iluminação, ventilação, acessibilidade e habitação, além de estarem livres de débitos municipais.
Para o prefeito Fernando Fernandes, o programa é uma grande conquista para o município. “Quando se pensa em desenvolvimento social, regularizar propriedades é tão importante quanto construir moradias. Permitir que a cidade cresça de forma harmoniosa é fundamental”, diz Fernando. “Outra questão que deve ser considerada e comemorada é a felicidade que estamos proporcionando às famílias que recebem este benefício, afinal, a casa própria é um sonho de muitos”, acrescenta.
Além do Loteamento Saint Moritz I, ainda serão regulamentados 926 terrenos no Loteamento Ponte Alta e mais 156 no Saint Moritz II.
O Cidade Legal foi criado pela Secretaria Estadual de Habitação em agosto de 2007 com o objetivo de executar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Em Taboão da Serra, mais de 5000 escrituras foram entregues desde que o projeto foi implantado.