Ministério diz que é culpa no município atraso no repasse integral para a UPA
O Ministério da Saúde informou ao Portal O Taboanense, que o repasse de verbas para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento Akira Tada em Taboão da Serra (UPA) é de R$ 250 mil mensais, que somente após a qualificação da unidade esse valor aumentará para R$ 500 mil. E que o repasse integral ainda não aconteceu porque o município precisa "atualizar a documentação".
“Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 250 mil mensais para a UPA de Taboão da Serra. A proposta de qualificação da UPA, que aumentaria o recurso em mais R$ 250 mil, totalizando R$ 500 mil/mês, encontra-se com pendências do gestor municipal para que a análise possa ser iniciada”, informou.
De acordo com a nota, o município precisa atualizar a documentação e encaminhar para Brasília. “O gestor [prefeitura de Taboão] precisa atualizar a documentação enviada e liberar a proposta no sistema. Após esta etapa, a Secretaria Municipal de Saúde deve enviar ofício para a área responsável do Ministério da Saúde solicitando visita técnica. Somente após a visita in loco, constatando a conformidade do cumprimento das exigências da Portaria nº 342/2013, é que poderá ser dado parecer favorável ao recebimento do incentivo financeiro de custeio qualificado. O financiamento das UPAS é de responsabilidade tripartite, dividido entre a União, os estados e municípios”.
A Secretaria Municipal de Saúde de Taboão da Serra, afirma que toda documentação já foi enviada, mas o Ministério sempre aponta um “impedimento” para conceder a qualificação. “Estamos levantando todos os dados, porque cada vez é um impedimento. Queremos ver se a gente consegue uma audiência com o Ministro da Saúde [Arthur Chioro] no mês de março pra ver como é que vai ficar isso”, afirmou a Secretária de Saúde Raquel Zaicaner.
A médica declarou que a unidade custa ao município R$ 1,2 milhão por mês, e necessita do repasse. “O município precisa receber esses recursos, a falta de repasse do governo federal faz com que a prefeitura deixe de investir em outras áreas”. A UPA atende em média 14 mil pacientes/mês.