Prefeitura de Embu divulga feriados e pontos facultativos em 2015
O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, assinou um decreto regulamentando todos os feriados de 2015, e os horários de funcionamento dos serviços públicos do município nessas datas. O documento relaciona todos os feriados e pontos facultativos que vão de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente. O calendário baseou-se na Lei 10.607 de 2002, que estipula os principais feriados nacionais, na Lei Orgânica Municipal e na Lei 9.497/97 dos feriados estaduais.
De acordo com o prefeito, o decreto não é válido para os serviços públicos municipais essenciais e emergenciais à população como o serviço Funeral Municipal e Pronto Socorros, que deverão funcionar normalmente, além das secretarias municipais onde os serviços públicos são continuados, incluindo os fins de semana.
Ainda de com o decreto, horas de recesso serão compensadas pelos servidores no decorrer do ano.
Confira abaixo as datas
Janeiro
01 (Quinta) Confraternização Universal – Feriado Nacional
02 (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo/A compensar
Fevereiro
16 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo/A compensar
17 (Terça) Carnaval – Ponto Facultativo
18 (Quarta) Dia da Emancipação – Feriado Municipal
Abril
02 (Quinta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo/A compensar
03 (Sexta) Paixão de Cristo – Feriado Municipal
20 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo /A compensar
21 (Terça) Tiradentes – Feriado Nacional
Maio
01 (Sexta) Dia do Trabalho – Feriado Nacional
Junho
04 (Quinta) Corpus Christi – Feriado Municipal
05 (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo/A compensar
Julho
09 (Quinta) Revolução Constitucionalista de 1932 – Feriado Estadual
10 (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo /A compensar
Setembro
07 (Segunda) Independência do Brasil – Feriado Nacional
Outubro
12 (Segunda) Consagração a Nsa. Sra. Aparecida – Feriado Nacional
28 (Quarta) Dia do Servidor Público Municipal – Ponto Facultativo
Novembro
02 (Segunda) Dia de Finados – Feriado Nacional
15 (Domingo) Proclamação da República – Feriado Nacional
20 (Sexta) Dia da Consciência Negra – Feriado Municipal
Dezembro
24 (Quinta) Véspera de Natal – Ponto Facultativo
25 (Sexta) Dia de Natal – Feriado Nacional
31 (Quinta) Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo