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Prefeitura de Embu divulga feriados e pontos facultativos em 2015

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Redação

06/01/2015 00:00

O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, assinou um decreto regulamentando todos os feriados de 2015, e os horários de funcionamento dos serviços públicos do município nessas datas. O documento relaciona todos os feriados e pontos facultativos que vão de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente. O calendário baseou-se na Lei 10.607 de 2002, que estipula os principais feriados nacionais, na Lei Orgânica Municipal e na Lei 9.497/97 dos feriados estaduais.

De acordo com o prefeito, o decreto não é válido para os serviços públicos municipais essenciais e emergenciais à população como o serviço Funeral Municipal e Pronto Socorros, que deverão funcionar normalmente, além das secretarias municipais onde os serviços públicos são continuados, incluindo os fins de semana.

Ainda de com o decreto, horas de recesso serão compensadas pelos servidores no decorrer do ano.

Confira abaixo as datas

Janeiro
01 (Quinta) Confraternização Universal - Feriado Nacional
02 (Sexta) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo/A compensar

Fevereiro
16 (Segunda) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo/A compensar
17 (Terça) Carnaval - Ponto Facultativo
18 (Quarta) Dia da Emancipação - Feriado Municipal

Abril
02 (Quinta) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo/A compensar
03 (Sexta) Paixão de Cristo - Feriado Municipal
20 (Segunda) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo /A compensar
21 (Terça) Tiradentes - Feriado Nacional

Maio
01 (Sexta) Dia do Trabalho - Feriado Nacional

Junho
04 (Quinta) Corpus Christi - Feriado Municipal
05 (Sexta) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo/A compensar

Julho
09 (Quinta) Revolução Constitucionalista de 1932 - Feriado Estadual
10 (Sexta) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo /A compensar

Setembro
07 (Segunda) Independência do Brasil - Feriado Nacional

Outubro
12 (Segunda) Consagração a Nsa. Sra. Aparecida - Feriado Nacional
28 (Quarta) Dia do Servidor Público Municipal - Ponto Facultativo

Novembro
02 (Segunda) Dia de Finados - Feriado Nacional
15 (Domingo) Proclamação da República - Feriado Nacional
20 (Sexta) Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal

Dezembro
24 (Quinta) Véspera de Natal - Ponto Facultativo
25 (Sexta) Dia de Natal - Feriado Nacional
31 (Quinta) Véspera de Ano Novo - Ponto Facultativo

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