Propaganda eleitoral atrapalha pedestres nas ruas de Embu

Os munícipes de Embu das Artes, ainda não se adaptaram com os cavaletes eleitorais, bandeiras e cartazes que tomaram conta da paisagem da cidade. Os moradores precisam desviar das propagandas que são colocadas diariamente nas calçadas, nas praças públicas, nos pontos de ônibus e até mesmo nas portas das casas.

Segundo normas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), órgão que fiscaliza as propagandas, os cavaletes, cartazes, bandeiras e outros meios de propaganda eleitoral móvel podem ser colocados ao longo de vias públicas, desde que não dificultem o trânsito das pessoas e dos veículos.

Em razão de sua natureza móvel, estes materiais devem ser colocados e retirados todos os dias, podendo ficar expostos das 6h da manhã às 22 h. As propagandas móveis estão autorizadas até o dia 4 de outubro, vésperas das eleições. Se o partido for notificado e não retirar a propaganda irregular em até 48 horas, pode ser multado no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Ivaneide dos Santos, de 58 anos, que mora no Jardim Santo Eduardo em Embu das Artes, encontra dificuldades para sair da própria casa. “Muitas vezes o pessoal que distribui os cavaletes, coloca na porta das nossas casas. A cidade está tomada por essas propagandas, não conseguimos andar nas calçadas. Fora quando o pessoal chuta, quebra e deixa jogado atrapalhando ainda mais a passagem”, declarou a dona de casa.

O TRE informa que é proibido a colocação das propagandas móveis em locais públicos de grande circulação, mas não é bem isso que acontece. “Não é autorizado deixar cavaletes, cartazes, bandeiras, nem nenhum outro meio de propaganda eleitoral, mesmo que móvel, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público ou que a ele pertençam, nem nos de uso comum. Como exemplo destes locais são: postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, jardins em áreas públicas, cinemas, clubes, escolas”, sinaliza a lei.

A chefe do Cartório Eleitoral de Embu das Artes, Ana Regina Nakamura, informou na manhã desta segunda-feira, que a fiscalização é por conta do TRE. “Não realizamos fiscalização, os munícipes podem acessar o site e fazer uma denúncia anônima, aí chega aqui no nosso sistema. A decisão parte do sistema maior que é o TRE, nós somos “zonas” eleitorais e acatamos as normas, quando enviadas por eles”, declarou.

Taboão da Serra
A Justiça Eleitoral de Taboão da Serra mandou recolher no dia 4 de setembro, todos os cavaletes de candidatos espalhados nas principais vias da cidade. No começo da tarde os cavaletes deixados nas calçadas foram removidos. Um dos primeiros locais onde ocorreu a retirada foi a Avenida Paulo Aires, no Parque Pinheiros. A decisão da Justiça atendeu as queixas constantes dos moradores que reclamam da falta de espaço em calçadas por conta do excesso de propaganda dos candidatos.

Denúncia
Todos que se sentem lesados pelas propagandas eleitorais móveis, podem fazer uma denúncia, ou pelo site do Tribunal Eleitoral Regional www.tre-sp.jus.br, acessando o ícone denúncia eleitoral anônima, ou ir pessoalmente a uma zona eleitoral da cidade onde vive e preencher um formulário de reclamação.