Câmara adia votação da redução da alíquota do IPTU
A sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, dia 5, para discutir o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Fernando Fernandes que prevê a redução da alíquota do IPTU, que vai resultar em uma diminuição no valor pago pelos contribuintes, não foi votado. Como não houve acordo entre os parlamentares uma nova sessão foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 9, às 14h.
O vereador Moreira solicitou a suspensão da sessão para que ele pudesse ler o projeto. Após a leitura do documento, o parlamentar, pediu vistas por 24h para melhor analisar a proposta do executivo.
Foto: Divulgação | Cynthia Gonçalves
Câmara Municipal terá nova sessão extraordinária na segunda-feira
“Os vereadores tem que ler com muita cautela tudo que está votando, nós entramos aqui com o compromisso de fazer uma legislatura diferente, eu não tinha lido o projeto porque não foi passado em tempo hábil, é meu direito ler. E observei que algumas alterações não estão indo de encontro a expectativa da população. A população espera que de fato diminua o valor, o imposto hoje está com a alíquota de 2% para área não edificada e vai reduzir para 1,85%. Para área edificada de 0,60% para 0,48%. Zona de Zeis reduziu para 0,38%. Ocorre que quem paga a vista, hoje tem um desconto de 40%, e o desconto agora reduziu para 7%. É preciso melhorar”, explicou Moreira.
O presidente da Casa, Eduardo Nóbrega, explicou que o projeto entrou em regime de urgência e que “hoje iniciaria o processo de discussão para ver se ele atende o anseio da população”.
“Ainda na fase preliminar de parecer das comissões, o vereador Moreira solicitou ao presidente da Comissão de Justiça [Marco Porta] um prazo de 24h para que se fizesse análise do projeto, é uma prerrogativa do vereador”, esclareceu Nóbrega.
Os presidentes das comissões de Justiça e Redação e a de Finanças pediram vistas de 48h para analisar com mais detalhes o projeto. “Por se tratar de um projeto de tanta relevância, que a comissão de Justiça e Redação, junto com a comissão de Finanças, precisa analisar esse projeto um pouco mais, precisamos analisar alguns pontos, se possível até, melhorar ainda mais o que está aqui”, observou Marco Porta.
O vereador Cido é o presidente da comissão de Redação e Justiça. Na segunda-feira, às 14h, haverá nova sessão extraordinária, para votação do projeto.