TRE devolve cargo ao vereador Ney Santos em Embu das Artes

O vereador Ney Santos (PSC) será reconduzido ao seu cargo na Câmara Municipal de Embu das Artes. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que anulou nesta quinta-feira, dia 5, a sentença que cassou o seu mandato no dia 4 de julho. A decisão do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes foi anulada pelos desembargadores do TRE por 5 votos a 0.

A decisão do TRE faz com que o processo contra Ney Santos volte para a 1ª instância em Embu das Artes para que testemunhas de defesa sejam ouvidas pelo juiz. Com isso, a cassação do mandato de Ney Santos fica anulada. O TRE deve notificar o fórum de Embu da decisão e em seguida a Câmara Municipal será notificada, assim Ney Santos será reconduzido ao cargo.

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP

Ney Santos havia sido cassado por supostamente usar um evento para angariar votos durante a campanha eleitoral em Embu das Artes

Em julho, o juiz eleitoral de Embu das Artes havia proferido a decisão de cassar o mandato de Ney Santos após investigação que apontou, de acordo com o magistrado, a compra de votos durante a campanha eleitoral de 2012. Santos foi o vereador mais votado da região com 8.026 votos.

No final de julho, Ney Santos obteve sua primeira vitória. Na ocasião o TRE suspendeu os efeitos da inelegibilidade, uma das penas impostas na 1ª instância, mas manteve a cassação e a multa imposta. Nesse novo julgamento, o vereador conseguiu recuperar o seu mandato. A defesa de Ney Santos tem pressa para que ele assuma o cargo, uma vez que a Câmara de Embu entra em recesso no dia 18.

Suplente

Em agosto assumiu a vaga deixada por Ney Santos o suplente Jomar Silva dos Santos (PSB) após recontagem dos votos da eleição de 2012, realizada pela Justiça Eleitoral. Jomar obteve  1.897 votos e com a decisão do TRE deve deixar o cargo assim que a Câmara Municipal for oficialmente notificada.