Revisão do IPTU só terá validade em 2015, diz Fernandes
O prefeito Fernando Fernandes afirmou na última sexta-feira, dia 8, em entrevista ao Portal O Taboanense, que o estudo para a diminuição do IPTU em Taboão da Serra já está pronto e o projeto de lei será enviado para a Câmara Municipal até o dezembro, porém a redução do imposto só terá validade a partir de 2015. “A legislação eleitoral não permite que eu conceda esse benefício em um ano de eleição”, afirmou.
Fernandes garantiu que para 2014, os descontos que foram concedidos para os contribuintes neste ano serão mantidos. “Nesse projeto de lei vamos garantir que os moradores continuem pagando o imposto com os descontos”, afirmou. Para 2015, Fernandes afirmou que todos os bairros terão diminuição na alíquota do IPTU.
Foto: Divulgação | Ricardo Vaz
O prefeito Fernando Fernandes irá enviar o projeto até dezembro para manter os descontos atuais
Segundo o prefeito, a diminuição da alíquota do IPTU é a única forma de diminuir o valor. “Houve uma valorização doas imóveis na cidade, não temos como diminuir o valor venal dos imóveis, até porque isso seria muito ruim para os contribuintes. A forma que encontramos e a diminuição na alíquota”, disse Fernandes.
“Já temos tudo pronto e posso adiantar que todas as áreas da cidade terão diminuição, todas, sem exceção. A validade será a partir de 2015. Infelizmente a lei nos impede que ela já vigore em 2014, eu não entendo o por que disso. Eu não sou candidato, se fosse um ano de reeleição, eu até entenderia”, justificou Fernandes.
Durante a campanha eleitoral, Fernandes defendeu a revisão do IPTU em Taboão da Serra. “Eu tenho uma visão de que o IPTU deve ser encarado com uma taxa condominial. Ou seja, as pessoas pagam o IPTU como se paga um condomínio, sendo apenas uma para a manutenção dos serviços que elas recebem quando moradores, e não para usar o IPTU como aumento em seu orçamento”, disse Fernandes em setembro de 2012.
O IPTU será reajustado para o próximo ano com base na inflação, a previsão dos economistas é que o acumulado no ano chegue a 5,85%.
O aumento do IPTU
Em dezembro de 2009 o então prefeito Evilásio Farias enviou para a Câmara Municipal um projeto, em regime de urgência, que aumentava o valor da Planta Genérica de Valores dos imóveis na cidade. Cada bairro sofreu um aumento diferente, mas as chamadas zonas de centralidades foram as mais prejudicadas.
Em alguns casos, o IPTU subiu até 600%, o que causou revolta entre os moradores que chegaram a realizar protestos em 2010. Em seguida, a prefeitura apresentou um outro projeto concedendo desconto de 30% para o pagamento à vista do imposto. Nas zonas de centralidade, o desconto era de 50%.