18 testemunhas de defesa foram ouvidas no julgamento da fraude do IPTU
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A Justiça de Taboão da Serra ouviu, nesta quinta-feira, dia 5, mais 18 testemunhas, sendo uma preservada, no julgamento dos 26 envolvidos na fraude do IPTU. Somente os advogados puderam acompanhar o depoimento da testemunha preservada, que foi arrolado pela defesa do ex-vereador Carlos Andrade. Todos os réus, assistentes e a imprensa tiveram que se retirar do auditório. A próxima audiência foi marcada para o dia 31 de outubro, entre as testemunhas arroladas estão o ex-prefeito Evilásio Farias Cavalcante e os ex-vereadores Paulo de Souza Félix e Wagner Eckstein.
O advogado do ex-vereador José Luiz Elói questionou algumas testemunhas se sabiam do interesse do então investigador Ivan tinham pretensões políticas. As testemunhas responderam que “esses eram os rumores que corriam pela cidade, inclusive na mídia”. O advogado perguntou se o investigador poderia ter prejudicado alguns pré-candidatos devido a sua aspiração ao cargo de prefeito – “havia boatos, mas não sei dizer”, foi o que respondeu uma das pessoas questionadas.
Foto: Rose Santana
Justiça ainda ouve as testemunhas de defesa dos 26 réus do processo
Elói apresentou apenas duas testemunhas, segundo ele, para desmentir a informação que consta nos autos de que sua participação no esquema se dava através de um assessor, o também réu Marcelo Cavalo. “As testemunhas que eu arrolei vieram provar que o Marcelo Cavalo não trabalhou comigo. O Ivan disse que eu havia participado do esquema através de um assessor que era o Marcelo. Ele nunca trabalhou pra mim”, declarou Elói.
Uma das testemunhas afirmou que todos os impostos de contribuintes envolvidos nas baixas irregulares foram “reavaliados e as baixas indevidas voltaram aos cofres públicos”, eles tiveram que pagar os impostos.
Todos os depoimentos seguiram basicamente a mesma linha, as testemunhas afirmaram conhecer os réus a quem estavam defendendo, falaram da boa índole de todos e que nunca ouviram ou souberam de nada a respeito do esquema da fraude ou de qualquer outra coisa que desabonasse cada um deles.
As últimas testemunhas de defesa devem ser ouvidas na próxima audiência, que acontecerá dia 31 de outubro, com isso encerra-se a 3ª fase do julgamento que iniciou em 2012. Na próxima etapa os 26 réus serão ouvidos.
Entenda o caso
No dia 3 de maio de 2011 Taboão da Serra viveu o maior escândalo político da história. O esquema fraudulento de baixas na dívida ativa do município foi descoberto pela Polícia Civil e resultou na prisão de 26 pessoas, entre eles quatro vereadores, três secretários municipais, funcionários e ex-funcionários da prefeitura. Devido ao escândalo a cidade foi destaque negativo em todo o país. O caso ainda esta em julgamento, eles são acusados de desviram cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos.
O esquema que fraudava os cofres públicos começou a ser descoberto no dia 18 de março, com a prisão em flagrante do então funcionário público Márcio Carra. Ele baixava indevidamente impostos que estavam na dívida ativa em troca de propina. A investigação da Polícia Civil levou a descoberta de uma quadrilha que operava o esquema.
No dia 3 de maio, numa cena cinematográfica, policias civis da Seccional de Taboão da Serra foram até a Câmara Municipal e prenderam três vereadores. Outras oito pessoas foram presas nos dias seguintes. Um mês depois mais 15 pessoas foram presas, incluindo mais um vereador e três secretários municipais.
Alguns dos acusados ficaram presos por cerca de 90 dias, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus aos envolvidos mediante pagamento de fiança no valor de R$ 27 mil.
Em agosto de 2011 teve inicio o julgamento, apenas as testemunhas de acusação foram ouvidas nessa primeira parte. Em janeiro de 2012 as audiências foram suspensas. A justiça atendeu a um pedido dos advogados do ex-secretário de Governo, Luiz Antonio de Lima, sob a alegação de suposta falta de documentos nos auto.
A Câmara Municipal instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), após várias oitivas o relatório final foi arquivado, sem ser votado pela comissão.
Morte
Durante a operação Cleptocracia, a Polícia Civil divulgou diversos relatórios de investigações paralelas que foram desencadeadas após a apreensão de documentos na prefeitura e na casa dos acusados. O principal nome das investigações era o policial Ivan Jerônimo.
Uma reviravolta aconteceu no dia 8 de março de 2012, quando o policial acabou cometendo suicídio, com um tiro no peito, em um banheiro de um café, na Cidade Jardim, em São Paulo. Ivan era considerado peça-chave no julgamento dos acusados, com sua morte a acusação perdeu a principal testemunha.