Vereador diz que irá averiguar denúncias contra rodeio de Itapecerica
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Por Liah Marques
Depois de denunciar a cobrança irregular do Imposto Sobre Serviço (ISS) na Festa do Peão de Itapecerica da Serra, a Gazeta SP foi até a Câmara da cidade durante a primeira sessão do semestre para saber a opinião dos vereadores sobre o caso. O presidente da casa, Cícero Costa (PSDB) diz que apresentou requerimento cobrando da prefeitura esclarecimentos.
“Em uma conversa com o prefeito [Chuvisco], nós achamos melhor abrir o requerimento. Até o momento a única informação que tínhamos do caso eram as notícias e um comentário que teve, mas até aí não tínhamos nada em que se apoiar”. Segundo o apurado pela reportagem do dia 18 de julho, o valor do imposto (2%) que deveria ser calculado em cima da renda bruta do evento foi cobrado em cima de uma planilha de gastos, o que teria onerado os cofres públicos em pelo menos R$ 126 mil.
Foto: Daniel Vilaça | Gazeta SP
Cícero Costa, presidente da Câmara de Itapecerica: averiguação
Cícero comentou ainda que o Ginásio de Esportes, onde o Rodeio é realizado e que está três anos sem telhado, teve as placas de alumínio que seriam utilizadas para o reparo do telhado foram roubadas. “Também estamos investigando esses roubos”, disse.
O vereador Gerson Lazarin (PSB) afirmou que ficou sabendo da arrecadação indevida do ISS através da imprensa, porém desconhece a lei em que há a informação de arrecadação. “Todos nós sabemos aqui que pode ser arrecadado mais, o prefeito também sabe que pode arrecadar mais, mas tudo dentro do entendimento do prefeito e do dono da festa. A Câmara não participa de nenhuma conversa com qualquer organizador do rodeio”, disse o vereador.
O vice-presidente da Casa, Hércules da Farmácia, também afirmou desconhecer a lei em que esclarece a arrecadação de ISS. “Não temos essa informação: se são 2% do valor arrecadado bruto ou do líquido, mas nós vamos apurar para conferir se há indício de alguma coisa”. Ele não sabia do valor repassado para a cidade. “Tem que ser averiguado”, completou.
Sangue Bom, que enviou um requerimento para saber quem pagou o show da dupla sertaneja Edson e Hudson na romaria que teve no município, também afirmou que não conhece a lei do ISS, mas garantiu que “o dever do vereador é investigar isso, nós somos fiscais do povo e, se houver alguma irregularidade, nós vamos descobrir”.
Relembre o caso
Série de reportagens veiculada no mês de julho no Jornal Gazeta SP mostra termo assinado entre a prefeitura de Itapecerica da Serra e a empresa organizadora do Rodeio Estrela Som S/C, onde fica acordado que o pagamento do ISS será no valor de R$ 15.600 (2% em cima do valor de uma planilha de gastos). De acordo com a Lei municipal nº 1.461 de 2003, o imposto tem que ser calculado em 2% em cima da renda bruta arrecada com o evento. Levando em conta o público mínimo do evento, de 30 mil.