Silvio Torres apresenta projetos habitacionais para os prefeitos da região
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Os programas habitacionais estão disponíveis para serem trabalhados em parceria com o governo estadual. Secretário falou dos projetos de urbanização e das obras programadas para a região.
O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, se reuniu nesta quinta-feira, dia 01, com os cinco prefeitos da região de Itapecerica da Serra, para apresentar as políticas habitacionais do Estado que podem ser executadas em parceria com os municípios, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e da Casa Paulista, a fim de reduzir os problemas habitacionais e viabilizar novas moradias populares para as cidades.
Foto: JMPereira | Divulgação | CDHU
O secretário Silvio Torres em reunião com os prefeitos da região de Itapecerica da Serra
O encontro foi realizado na Prefeitura de Itapecerica da Serra, quando também foram atendidos os prefeitos de Embu, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra e Juquitiba. Esse é 20º encontro promovido pela Pasta, e, ao todo, já foram atendidos mais de 550 municípios paulistas.
"A proposta é conhecer de perto a demanda de cada município, orientar os prefeitos, e apresentar os programas habitacionais que podem ser trabalhados em parceria com o Governo do Estado", disse o secretário Silvio Torres, informando que os encontros anteriores já apresentaram resultados positivos, a exemplo das novas assinaturas de convênios selados com a Secretaria da Habitação do Estado. "Estamos agilizando o atendimento habitacional.", relatou.
Torres comentou que a região de Itapecerica da Serra é uma das mais problemáticas com relação a terrenos disponíveis para a construção de moradias. "Isso é uma limitação para os municípios, porque eles se desenvolvem e se adensam, e, sem moradia digna, as pessoas são empurradas a morarem em áreas de riscos, em submoradias e em áreas de proteção ambiental", observou o secretário, complementando que o Governo de São Paulo tem buscando soluções em parceria com os municípios da região. "Mas, independentemente da superação desse obstáculo, nos já temos obras em andamentos e obras previstas. As cidades já vêm sendo contempladas com programas habitacionais, e serão atendidas dentro da circunstancia de cada um", disse.
O secretário falou as obras programadas e dos projetos de urbanização previstos para as cinco cidades da região. "Temos mais de cinco mil moradias em análise pela CDHU e ou Casa Paulista, para atendimento dos municípios da região de Itapecerica da Serra. Além disso, 119 núcleos estão em processo de regularização por meio do Programa Cidade Legal, que beneficiará 19.401 imóveis e 97.336 mil pessoas. Neste caso, a Secretaria da Habitação do Estado assessora e auxilia as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais de interesse social. Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado formal e ao crédito, além da garantia de poder transferir ou deixar a propriedade para a família".
Silvio Torres apresentou, a cada prefeito, as ações em andamento na Secretaria da Habitação do Estado e os orientou sobre o funcionamento de cada programa habitacional disponível pelo Governo de São Paulo. Destacou os programas da Agência e da Casa Paulista – criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para captar recursos e ampliar a oferta de moradias, por meio de parcerias –, tais como: os Lotes Urbanizados e Próprios, linhas de crédito criadas para os servidores públicos realizarem o sonho da casa própria e para ampliação e reforma de imóveis da CDHU.
Ainda dentro dos programas da Casa Paulista, Torres explicou como funciona o programa de parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, quando o governo estadual aporta até R$ 20 mil por unidade, a título de complementação, para a construção de moradias populares. Os recursos são para a implantação de melhorias construtivas já utilizadas pela CDHU. A parceria prevê a construção de 120 mil imóveis no estado paulista, sendo 100 mil financiados pela Caixa e 20 mil pelo Banco do Brasil, para atender as famílias com renda mensal de até três salários mínimos, priorizando moradores de favelas, mananciais, áreas de risco e rurais.
O secretário informou ainda que o Governo de São Paulo está ajudando as prefeituras, com até 100 mil habitantes, na aquisição de terrenos para a construção de novas moradias. O Estado aporta até R$ 2 mil por unidade, a fundo perdido, e cada município poderá adquirir 200 unidades habitacionais, por meio desse programa. Os recursos são repassados pela Secretaria de Habitação do Estado. "A grande dificuldade das prefeituras é conseguir terrenos para construir moradias", observou. Os investimentos de R$ 80 milhões liberados pelo governo Alckmin possibilitarão a construção de 40 mil unidades habitacionais no estado paulista.
Casa Paulista
Silvio Torres disse ainda que a Casa Paulista tem superado as expectativas. "Em oito meses de atividades após a fase de estruturação, já foi possível contratar 38.817 mil moradias para o Estado de São Paulo e outras 4.136 unidades habitacionais estão em processo de análise de aporte, com previsão de atendimento a 141.744 pessoas", informou. O investimento total, para a contratação das unidades, é de R$ 3,7 bilhões, sendo o aporte da Casa Paulista de R$ 702 milhões. A fundo perdido, os aportes do Estado, por meio da Secretaria da Habitação/Casa Paulista, são de até R$ 20 mil por unidade habitacional.