Governo de São Paulo ajudará Cotia na construção de moradias populares

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O Governo do Estado vai ajudar a cidade de Cotia na produção de 988 moradias para atender famílias de baixa renda, com aporte da Casa Paulista.  O compromisso foi firmado pelo secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, durante reunião com o prefeito do município, Antônio Carlos Camargo, realizada nesta terça-feira, 24, no gabinete da Pasta, na capital paulista.

"Se os empreendimentos forem aprovados pelo Banco do Brasil, o Governo de São Paulo vai ajudar o município a viabilizar a construção das unidades com aporte da Casa Paulista, que pode chegar até R$ 20 mil por unidade", garantiu o secretário, acrescentado que esse valor é definido pela agência financiadora dos empreendimentos.

Foto: Rose Santana

Silvio Torres durante reunião com o prefeito de Cotia, Carlão Camargo

As moradias, se aprovadas, serão viabilizadas por meio da Agência Casa Paulista, do Governo do Estado, e do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Elas serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, priorizando atendimento também às famílias que moram em área de risco.

De acordo com o prefeito, serão dois empreendimentos: um com 572 unidades habitacionais e outro com 416 moradias. "Os projetos já foram encaminhados ao Banco do Brasil, para análise e aprovação", informou Camargo, acrescentando que parte da demanda será para atender moradores da Vila Clara. Também comunicou que a prefeitura tem outros dois terrenos que podem ser viabilizados para a construção de mais moradias populares. "Vamos solicitar a análise técnica da equipe da CDHU, para verificar se ás áreas estão em conformidade para a implantação de conjuntos habitacionais".

O programa de parceria faz parte do termo de cooperação assinado entre os governos estadual e Federal, em janeiro do ano passado, para a contratação de 100 mil moradias populares no Estado de São Paulo. Até agora mais de 43mil unidades estão sendo viabilizadas por meio da parceria, com a CAIXA e Banco do Brasil.

Os recursos do Governo do Estado são aplicados na oferta de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em São Paulo em parceria com a União.

As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. A área mínima será de 43 m²; pé direito mais alto (2,60 metros) para melhorar a ventilação e iluminação naturais; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e banheiro; laje e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade, como lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas.

Torres explicou que a Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo governo Alckmin para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Ela estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Disse que, com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende disponibilizar 200 mil unidades habitacionais até 2015.