Eduardo Nóbrega diz que irá construir prédio da Câmara Municipal
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a Gazeta SP traz entrevista com o Presidente da Câmara de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, Eduardo Nóbrega (PR). O vereador mais votado (4.130 votos), há quase seis meses à frente do Legislativo teve o desafio de recuperar a credibilidade da população depois de escândalos de corrupção, e está fazendo seu trabalho com uma gestão diferenciada e uma novidade: a construção de um prédio próprio para a Câmara. Veja a seguir.
Gazeta SP- Quais foram os principais desafios encontrados à frente da presidência da Câmara?
Eduardo Nóbrega – A primeira ideia que nós tivemos é que seria necessário mudar todo o legislativo da Câmara, nós tivemos um período de muita crítica, de uma crise política com a prisão de quatro vereadores e tinha uma resposta muita clara da população de que ela queria mudança, tanto que apenas um vereador foi reeleito, uma mudança de 84% da casa. E como reconstruir e como buscar a credibilidade junto com a população era um desafio maior e inicial. De pronto a prefeitura também tinha umas emergências que passavam pela Casa, que era dar um choque de gestão na saúde, e esse processo todo ainda no mês de janeiro quando nós tivemos quatro sessões extraordinárias, acabou contribuindo para que a casa se moldasse de maneira mais rápida. A inexperiência dos vereadores também contribuiu para um processo de mudança, porque um vereador acabou se apoiando em outro, para buscar referência, saber como agir.
Os vereadores conseguiram perceber rapidamente qual a função do vereador, cada um agiu com a sua consciência e de forma autônoma nas suas decisões e a população entendeu isso com bons olhos, o que deu mais apoio para que a Casa continuasse com as mudanças. Nesse período, como presidente eu fiquei à frente do movimento estudantil que culminou com a redução da tarifa dos ônibus municipais, tivemos a questão do aumento dos médicos, das enfermeiras, da ADI’s, assistente bucal, uma série de categorias ligadas à saúde que a Câmara pilotou o aumento de salários desses profissionais. Atendemos também alguns pleitos dos movimentos sociais, dos Sem Teto, tivemos à frente do movimento do transporte escolar que estava em risco iminente de deixar de existir na cidade, e o da Iacta Saúde, que chegamos a um bom termo em que os funcionários conseguiram receber o salário. A Câmara está em alta com a comunidade e com a sociedade. E o mais importante a meu ver, que foi uma promessa de campanha minha junto com o Fernando Fernandes que é o fim da Zona Azul, então foram ações que colocaram a população ao lado dos vereadores, aproximou o povo da câmara e fortaleceu o legislativo. Estou muito feliz em estar comandando uma Câmara nova, de atitude e que ao final desta legislatura, ao contrário do que aconteceu na última, a Câmara com certeza terá uma aprovação muito grande.
Foto: Thiago Neme | Gazeta SP
Eduardo Nóbrega, presidente da Câmara Municipal: prédio próprio trará economia
Como chegou a presidência da Câmara?
A presidência é uma questão histórica e familiar, nós temos reconhecidamente o meu pai [Olívio Nóbrega] como um dos maiores vereadores da cidade, aliás, foi o único desses 54 anos de existência da Câmara que venceu seis vezes consecutivas, e ele não foi presidente. Então a presidência é uma questão familiar, e minha votação [4.130 votos] contribuiu para que eu pudesse pleitear e por isso eu briguei muito pela presidência e aí que eu fui entender a responsabilidade de administrar a Casa. Você tem que administrar os vereadores que foram eleitos, que detém a mesma atribuição do que a sua, apesar de ser chefe do legislativo você não manda em nenhum vereador isoladamente e o presidente acaba tendo que ser um pacificador, um intermediador entre os poderes Executivo e Legislativo, administrar o orçamento da casa que muitas vezes pode parecer pequeno, mas é muito significativo para o município, conduzir a questão de espaço, que era até um motivo de briga dos vereadores, porque o prédio da Câmara não comporta o Legislativo. E aí que surgiu o primeiro sonho meu como a frente do Legislativo que era de construir um prédio próprio.
Quando começa a construção do novo prédio?
Estamos há questão de 10 dias para abrir a concorrência para a empresa que irá construir o prédio. Eu acredito que essa mesa diretora entra para história com a construção de um prédio próprio e sem verba suplementar, pois a Câmara não tem nenhuma verba extra. Na verdade foi uma gestão de economia mesmo, dentro do que recebemos das gestões anteriores, nós tivemos que fazer um corte para que encontrássemos dinheiro para a construção do prédio. Nós deixamos de comprar carros, teve o corte de 20% na folha de pagamento, com a diminuição dos cargos de livre nomeação e com a valorização dos funcionários efetivos.
Entre as mudanças, está a do modelo de licitação, como funciona?
Meu primeiro ato como presidente foi determinar que se adequasse todos os atos administrativos aos apontamentos do Tribunal e Contas do Estado de São Paulo (TCE). O mais importante nessa nova administração é que implantamos o Pregão Eletrônico, uma modalidade de licitação que minimiza a quase zero a possibilidade de qualquer desvio de conduta, porque o sistema é aberto a todo e qualquer fornecedor que participa presencialmente em uma espécie de leilão e vão dando os preços ali abertamente, e ao final só aquele que apresentar o produto de melhor qualidade com o menor preço é que será contratado.
Quanto a Câmara conseguiu economizar com essas ações?
Conseguimos economizar R$ 2,3 milhões e para o ano que vem mais R$ 3 milhões que daria o valor de construção do prédio (R$ 5.300.000). Será um prédio construído com dinheiro próprio, que vem do recurso que a prefeitura passa obrigatoriamente para a Câmara, um recurso constitucional. Esse prédio da Câmara custa R$ 33 mil com aluguel por mês, em 10 anos esse valor teria sido suficiente para a construção de um prédio próprio.
E onde será construído o novo prédio?
Quando eu mostrei para ele [prefeito Fernando Fernandes] o choque de gestão administrativa na Câmara, ele acreditou e concedeu um terreno ao lado do Ginásio Municipal, no Jardim Helena com 3 mil m² e será totalmente funcional. Fizemos uma comissão mista com a prefeitura para desenvolver o projeto, o que nos economizou R$ 150 mil, porque nossa ideia é essa mesmo economizar.
Como vão ficar os espaços de gabinete que hoje são tão pequenos?
Hoje temos um gabinete que não é funcional e que não tem conforto pata receber a população. Nossos gabinetes terão 45 m², os 14 serão todos iguais e a estrutura do prédio vai permitir a ampliação. Se um dia a cidade alcançar um número maior de vereadores, já tem espaço para construção de mais sete gabinetes. Foi pensado também na área administrativa para os 182 funcionários, mas ainda teremos um corte de 20% de funcionários livre nomeados. E o novo plenário, com capacidade de 250 pessoas, o dobro de hoje. Tudo simples, mas bem planejado.
Está previsto algum espaço para uso da população?
A ideia é de um espaço para a população ter acesso às leis do município, do país, com acesso a internet que vai fazer com que voltemos a democracia participativa.
Foto: Thiago Neme | Gazeta SP
Nóbrega disse que os atuais vereadores resgataram a imagem da Câmara
Qual a previsão do prédio ficar pronto?
A ideia é que fique pronto até dezembro do ano que vem.
Quais os próximos projetos que podemos apontar como prioridade?
A Câmara tem que encabeçar o aumento do funcionalismo público. Uma discussão que a Câmara tem que se debruçar, é a questão do rejuste do salário que há muitos anos está defasado. Se fizermos na Câmara será possível fazer na Prefeitura. Também temos a questão do trânsito, e fazer com que cada vereador busque beneficiar a população através de recursos federais e estaduais. Outra coisa que não podemos deixar é de fiscalizar lado a lado com o prefeito a aplicação do orçamento. Não cabe mais a uma Câmara dizer que votou sem saber o que votou. Então acho que esse é um exemplo que os vereadores atuais têm dado, se manifestado e deixado muito claro sua posição.
E o que a Câmara tem observado em relação às mudanças na Saúde?
Se der tudo certo e a SPDM [empresa que administra o Pronto Socorro Antena] assumir os prontos -socorros da cidade, ela vai administrar cerca de R$ 7 milhões por mês, ou 50% do orçamento da saúde, então não é uma empresa qualquer que vem aqui e oferece uma saúde digna para a população da cidade. E o Antena, administrado pela SPDM já dá mostra que vai fazer uma mudança muito grande na cidade. Estamos vendo um atendimento mais humano e ainda precisamos de reforma estrutural, mas já é possível ver a diferença na administração. Nas UBS Santa Cecília, por exemplo estamos com um projeto piloto de marcação de consultas o dia todo. Antes pessoas idosas, com mais de 70 anos eram obrigadas a ficar em filas na madrugada para marcar consulta, o que poderia até causar um processo contra o ex-prefeito. Agora a agenda nesta UBS é aberta, durante todo o dia é possível marcar consulta, sem precisar passar por aquela humilhação. Agora o grande desafio é que toda a Unidade seja assim. O Evilásio, eu costumo dizer, que ele foi o Tsunami da cidade, mas houve uma prevaricação da Câmara, porque ela poderia ter corrigido alguns erros. Então a Câmara não pode deixar de fiscalizar, mesmo com um bom gestor como agora.
Como está a questão da dívida da prefeitura, deixada pelo ex-prefeito?
Estamos estreitando nossa relação com a Secretaria de Finanças e acompanhando de perto o orçamento e a dívida deixada pelo ex-prefeito, entendendo como se formou essa dívida e não deixando que esta gestão faça a mesma coisa. Essa é a diferença que eu entendo como relação institucional entre Câmara e Prefeitura. A dívida tem sido paga, ele [prefeito] tem discutido com cada fornecedor e desde janeiro, os novos fornecedores estão sendo pagos em dia. A população vai sentir essa nova forma de governar a cidade a curto prazo e essa nova fase passa pela a Câmara e eu fico feliz em trazer essa luz para a Câmara porque a Câmara não tem medo de exercer o seu papel.
O que a população pode esperar dessa nova Câmara?
Acredito que a população já perceba a diferença, mas o que ela tem que esperar é uma Câmara totalmente renovada com espírito de luta, de trabalho muito grande, uma Câmara que deseja resgatar a credibilidade junto com a população, que a população possa ver nos 13 vereadores e entender que ela realmente elegeu representantes na fiscalização da execução do dinheiro público. Uma Câmara lado a lado com a população.