Juíza determina despejo imediato de terreno invadido no Jd. Helena

A juíza da segunda vara de Taboão da Serra, Dra. Daniela Cláudia Herrera Ximenes, determinou no último dia 11, quarta-feira, a saída imediata do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do terreno que foi invadido no dia 30 de setembro no Jd. Helena. A justiça concedeu a reintegração de posse ao proprietário do terreno, Paulo Colombo.

No último dia dois de dezembro, em entrevista exclusiva ao Portal O Taboanense, a juíza Daniela Cláudia Herrera Ximenes havia afirmado que o prazo para a saída pacífica dos invasores já havia se esgotado desde o dia 30 de setembro e que a Secretaria de Segurança Pública havia sido informada sobre a desocupação.

Em dezembro a juíza afirmou para nossa reportagem que “o prazo é contado a partir da data da audiência de conciliação, neste dia eles tomaram ciência da decisão”, garantiu a magistrada.

A Juíza Daniela Cláudia Herrera Ximenes havia informado que o proprietário do terreno fez uma petição informando o Judiciário do descumprimento do acordo firmado entres as duas partes. “O autor [Paulo Colombo], através de uma petição escrita comunicou o descumprimento do acordo e então foi dada uma decisão para que essa liminar [de desocupação] seja cumprida”.

Segundo o site do movimento, eles entraram com um pedido de concessão de prazo, “devido à existência de acordo firmado com os governos federal e municipal”. O informativo do MTST ainda informou que a juíza solicitou da prefeitura “meios para a realização do despejo como transporte adequado, caminhões, área provisória e galpão”.

Pela decisão, cabe à prefeitura, “se possível”, conceder caminhões e galpões para guardar os bens das pessoas do movimento que estão acampados no terreno. “A decisão não condiciona o despejo a isso: se não forem conseguidos os meios, os executores do despejo podem colocar os bens e as famílias em via pública”, escreveu o movimento em seu site.

Nesta quinta-feira, dia 12, cerca de 600 pessoas fizeram uma caminhada para protestar contra o iminente despejo. O movimento foi até a prefeitura e atravessou a BR-116 para se reunir na Praça Nicola Vivilechio. Após a manifestação, voltaram para o acampamento.

Entenda o caso

A área invadida fica no Jd. Helena e ocupa 80 mil metros quadrados. O valor venal do terreno é de dois milhões e setecentos mil reais e fica numa das mais valorizadas regiões da cidade, próximo ao Shopping Taboão. Ela está totalmente ocupada por famílias que vieram São Paulo e de outras cidades da Região Metropolitana, além de pessoas de Taboão da Serra.