Impasses jurídicos impedem construção de creches em Embu

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Por Nely Rossany, da Gazeta SP

Uma série de impasses está impedindo a construção de duas creches em Embu das Artes. Segundo a Prefeitura, as obras não foram iniciadas por causa de dificuldades criadas por um Condomínio de Luxo e pela Diretoria Regional de Ensino. Cerca de 270 novas vagas seriam criadas com a construção das escolas.

No primeiro caso, as obras da creche no bairro Capuava estão paradas porque a Associação dos Amigos Moradores Parque das Artes entrou com ação cautelar contra a Prefeitura, alegando que o local é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e que não pode abrigar a escola.

Foto: Divulgação | Prefeitura de Embu das Artes

Terreno no bairro Capuava, que seria uma APA 

 A Prefeitura diz que o projeto foi devidamente aprovado, mostrando que não havia irregularidades. “A escola está projetada dentro de área permitida e não invade ou agride o meio ambiente. Biólogos da Prefeitura visitaram o local e constaram que o terreno está fora de Área de Proteção Ambiental, o que permite a sua utilização para a construção”, informou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura.

A licitação para a contratação da empresa responsável pela obra já havia sido realizada e até mesmo o canteiro de obras estava implantado, mas tudo foi paralisado pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes que concedeu liminar para investigar o caso.  A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Embu das Artes apresentou recurso para cassar a liminar e aguarda a decisão da Justiça. A Gazeta SP entrou em contato com um dos advogados da Associação de Moradores, que até o fechamento desta edição, não retornou a ligação.

Creche Santa Emilia

O outro caso acontece no bairro Santa Emília. A Prefeitura explica que um terreno no bairro foi doado na década de 70, parte dele servindo para a implantação da Escola Estadual Irmã Iria Kunz e outra para a utilização da Prefeitura. Hoje, parte da Escola Estadual está dentro da área destinada à Prefeitura que agora reivindica o espaço à Diretoria Regional de Ensino.

A Prefeitura procurou a Diretoria que sinalizou que não devolveria a parte do terreno antes da apresentação dos documentos legais, o que está provocando atraso para o início das obras da creche. A Prefeitura já entrou no cartório com o pedido “desafetação e desmembramento de área” para em breve retomar o espaço e iniciar a sondagem e estudos do terreno.

A Gazeta SP tentou entrar em contato com a dirigente regional da Diretoria, Maria das Mercês Martins Biguetti, mas foi informada que a mesma está fora em um curso, e só retorna na próxima semana.