Contrato da Zona Azul poderá ser revogado em Taboão da Serra

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Um ano e meio depois de ser instalado em Taboão da Serra, o estacionamento rotativo Zona Azul esta prestes a ser cancelado. O contrato com a empresa Autoparque que prevê o repasse da arrecadação de apenas 6% para a Prefeitura apontou irregularidades, de acordo com a Procuradoria Geral do Município. O contrato começou a ser revisto ainda em janeiro.

No relatório publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, dia 5, relata que, no contrato há vícios de licitação, além de irregularidades que permitem a revogação do mesmo.

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP

Contrato assinado pelo ex-prefeito Evilásio Farias destina apenas 6% da arrecadação para o município de Taboão da Serra. Os outros 94% vão para a empresa que venceu a licitação

Segundo informações publicadas no Site Taboão em Foco, já foi instaurado um processo administrativo para dar andamento nas alegações da Procuradoria. A empresa terá 15 dias para apresentar defesa após ser notificada.

A chegada do serviço de estacionamento rotativo na cidade gerou muitas polêmicas, entre elas o valor do contrato que estipula que o Consórcio fica com 94% do valor arrecadado e a Prefeitura apenas com 6%.  A Câmara Municipal chegou a revogar a Lei que autorizava a instalação da Zona Azul na cidade, mas a prefeitura conseguiu liminar na Justiça autorizando a cobrança. Na época, os vereadores poderiam ter contestado a decisão no Tribunal da Justiça, mas o prazo para isso acontecer expirou e a Câmara não comentou mais o assunto.

O preço é uma queixa constante e pode ser comparado com o valor de estacionamento de shoppings de luxo, onde a média é também de R$ 2 a hora.  O serviço de estacionamento rotativo funciona de segunda à sexta-feira, das 08 às 18 horas, aos sábados, das 08 às 17 horas, e nos feriados em horários especiais.  A tolerância mínima de utilização de uma das vagas é de 5 minutos e a máxima de duas horas.