Vereadores fazem duras críticas a Zona Azul e falam em abrir CPI

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Durante a sessão da Câmara dos Vereadores de Taboão da Serra nesta terça-feira, dia 30, alguns parlamentares criticaram duramente a empresa de Estacionamento Rotativo Taboão da Serra (Zona Azul) por não cumprir o contrato quanto ao repasse de valores à Prefeitura da cidade. Conforme o contrato o consórcio deveria efetuar pagamentos mensais até o 10º dia útil, mas isso não esta ocorrendo. A forma como foi feito o contrato também foi questionada.

“Eles arrecadam o dinheiro e não repassam para a prefeitura. Essa empresa veio para saquear o dinheiro do contribuinte de Taboão da Serra”, disse o vereador Paulo Félix. Pelo contrato, a empresa responsável pela Zona Azul fica com 94% do valor arrecadado e repasse apenas 6% para os cofres do município.

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP

Zona Azul foi instalada há menos de um ano em Taboão da Serra

O vereador Olívio Nóbrega questionou a porcentagem do repasse. “Temos que reavaliar esse contrato, o município está perdendo dinheiro e recursos com a forma com que a prefeitura assinou a concessão. A empresa não deu nenhuma contrapartida, isso precisa ser discutido imediatamente, queremos explicações da empresa responsável, eles serão chamados para dar explicações”, disse.

Segundo matéria veiculada no Jornal Atual, no último sábado, em 2011 nenhum pagamento foi realizado para a prefeitura, e em 2012, apenas quatro meses foram repassados. De acordo com a denúncia feita pelo jornal, até o fim de setembro a empresa teria arrecadado mais de R$ 4 milhões.

No mês passado, com quase um ano de funcionamento de cobrança do Estacionamento Rotativo Zona Azul, o consórcio divulgou, através de nota oficial, que o faturamento havia sido de cerca de R$ 670 mil, correspondentes a valores arrecadados com o estacionamento e multas aplicadas no período.

“Estou pedindo todos os documentos referentes ao contrato, se não vou pedir uma Comissão Especial de Inquérito para investigar [o Consórcio Rotativo]. Quem são de onde eles vieram? Qual foi o valor arrecadado nesse período, o que foi repassado e porque não repassaram todos os meses, é isso que queremos saber”, questionou Félix.

O vereador Alexandre Depieri também disse que já solicitou cópia dos documentos referentes ao contrato com o consórcio, mas não foi atendido. “Muitos comerciantes reclamam que perderam clientes por conta da área azul. Assino e aprovo o requerimento”, declarou.

Histórico

Instalada a mais de um ano, o preço da Zona Azul continua sendo alvo das reclamações dos motoristas que comparam o valor ao cobrado em estacionamento de shoppings de luxo, onde a média é de R$ 2 a hora.  O serviço de estacionamento rotativo funciona de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas e aos sábados, das 8 às 17 horas, e nos feriados em horários especiais.  A tolerância mínima de utilização de uma das vagas é de 5 minutos e a máxima de duas horas.

Quem for multado sem o bilhete de ZA deve pagar uma multa de R$ 53,21 e podem receber três pontos na carteira de habilitação. Mas o motorista ainda pode regularizar a situação em até 24 horas, mediante pagamento de Tarifa de Pós Utilização, no valor de R$ 20,00.
Veículos de utilidade pública ou que estejam trabalhando na via em local visível e portadores de deficiência, com veículo identificado são isentos da tarifa. O consórcio não divulgou quais as ruas de maiores movimentos de veículos e arrecadação na cidade.

O consórcio é responsável pelo pagamento dos impostos federais estaduais e municipais, folha de pagamento e encargos de todos os profissionais envolvidos, todos os custos operacionais além dos investimentos em equipamentos tais como parquímetros, equipamentos coletores de dados, toda a implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical. A empresa informou que ainda esta na fase de amortização de investimentos.