Vereador espera votar na terça lei que combate “paredões de som”

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 Colaborou Nicolli Oliveira

O vereador Olívio Nóbrega, autor da Lei do Silêncio, disse que o projeto apresentado por ele no início do mês, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como “paredões do som” em vias e praças da cidade pode ser votado na próxima semana.

De acordo com a sua assessoria, o projeto está em tramitação nas comissões permanentes de casa e  os pareceres favoráveis podem ser dados na terça-feira. “Minha intenção é conversar com meus colegas vereadores e colocar em votação o projeto na próxima sessão da Câmara Municipal [dia 29 de novembro], espero que nós tenhamos tempo hábil”, disse.

Foto: Divulgação

Vereador Olívio Nóbrega é o autor da Lei do Silêncio em Taboão da Serra

Olívio Nóbrega disse que o objetivo é complementar a Lei do Silêncio, que regulamenta desde 2003 o barulho de casas noturnas e bares. “Fizemos uma consulta em outras Câmaras Municipais e algumas cidades, como Natal, já criaram leis parecidas, esse é um problema que vem incomodando a população de modo geral”.

Segundo o vereador, pelo projeto apresentado, a lei proíbe o uso dos equipamentos que ultrapassam o limite de som do interior do carro. “Não existe uma número máximo de decibéis permitidos, desde que o volume esteja alto o suficiente para propagar o som para seu exterior e violar o sossego público, já está em desacordo com a lei”.

Caso a lei seja aprovada, quem for pego utilizando esse tipo de equipamento em locais públicos terá que pagar uma multa de cinco Unidades Fiscais do Município, além de ter o equipamento apreendido.

Polêmica

O projeto que visa a proibição do uso de aparelhos de som de carros em volume que dê para ouvir no exterior do veículo em postos de gasolina, estacionamentos, vias e praças da cidade, ação que incomoda os moradores da cidade, divide opiniões.

Rodrigo Damaso, morador do Pq. Pinheiros, diz que o motivo para utilizarem som em volume alto em vias públicas é a carência do indivíduo. “O cara que faz isso tem uma vontade enorme de chamar atenção, é parecido com o que os animais fazem quando marcam território, é a mesma motivação”, afirma.

Rodrigo ainda expõe sua opinião sobre o projeto de lei, “eu acho ótimo ter uma lei para isso, se todo mundo se der o direito de fazer isso, a poluição sonora vai ser insuportável”.

A opinião de Reinaldo Luz, morador do Jd. das Oliveiras,  é contrária a de Rodrigo. Reinaldo diz não gostar dessa atitude, mas defende que escutar som depende do livre arbítrio de cada um. “Já existe a lei do silencio, agora proibir as pessoas de escutarem o que supostamente gostam, apenas porque nos atormentam seria um pouco radical”.

Se a lei for aprovada, quem for pego infringindo-a terá que pagar uma multa de cinco Unidades Fiscais do Município, além de ter o equipamento apreendido. “Não existe uma número máximo de decibéis permitidos, desde que o volume esteja alto o suficiente para propagar o som para seu exterior e violar o sossego público, já está em desacordo com a lei”, explica Olívio.