Câmara Municipal vota projetos em sessão de suspense
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A sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra foi relativamente tranquila em relação ao clima que era esperado. O suspense criado em relação ao suposto projeto que aumenta de 13 para 15 os número de vereadores não chegou a ser apresentado e os parlamentares se concentraram em dois projetos que estavam na pauta do dia, além de mudanças em projetos já aprovados.
Muitos vereadores disseram estar surpresos pela discussão do aumento do número de cadeiras. “Não passa de boatos, ninguém apresentou o projeto”, disse Olívio Nóbrega. Alexandre Depieri também afirmou que não existia nenhuma proposta protocolada e que esse tema ainda será discutido com mais profundidade pela Câmara. “Existe a discussão, mas não estava na pauta de hoje”.
Foto: Divulgação
Olívio Nóbrega discursa durante sessão desta terça-feira
Com o fim da polêmica, pelo menos momentânea, os vereadores aprovaram duas urgências enviadas pelo prefeito Evilásio Farias que modificavam os projetos aprovados na última semana relativos a gratificação salarial dos professores. Uma emenda apresentada pela Câmara acabou sendo vetada, mas nada mudou na correção salarial da categoria.
O projeto do vereador Olívio Nóbrega que obriga o município a doar um kit maternidade para todas as famílias com bebês nascidos em Taboão da Serra foi aprovado por unanimidade. O outro projeto, de autoria de Aprígio, institui o programa de fomento amador estudantil nas escolas municipais, também foi aprovado por unanimidade.
Requerimentos
Pela segunda semana consecutiva, os vereadores de Taboão da Serra, deixam de apreciar e votar os requerimentos em pauta por falta de tempo hábil, apenas as indicações foram aprovadas na primeira parte da sessão. De acordo com o regimento interno, as indicações e requerimentos devem ser votados até às 20h.
Na noite dessa terça-feira, dia 4, os vereadores se reuniram para mais uma sessão, alguns parlamentares usaram a tribuna para declarar voto, enquanto outros utilizaram para anunciar mudança de legenda partidária. Com isso o tempo estourou e a votação dos requerimentos mais uma vez foi remetida para a próxima sessão.
Entre os requerimentos que deixaram de ser votados os de número 283/2011 –pede que providencias sejam tomadas pelo executivo com relação às reclamações no Pronto Socorro Infantil, e o requerimento de número 284/2011 requer do executivo providencias quanto a falta de médicos no PS Akira Tada, ambos de autoria do vereador Olívio Nóbrega.
Das indicações aprovadas destaque para duas, as de número 1537 3 1538/2011. Ambas dizem a respeito de um estudo e providencias no sentido de equiparar os salários dos servidores do cargo de auxiliar de consultório dentário com o cargo de auxiliar de enfermagem. E função de auxiliar de administração com o auxiliar administrativo. As indicações são do vereador Olívio Nóbrega.
Ainda durante a primeira parte da sessão o vereador Paulo Félix cobrou o presidente da casa José Macário sobre as muitas leis aprovadas pelo parlamento, que são encaminhados para o prefeito Evilásio Farias e não são sancionadas e nem vetadas, ficam esquecidas.
“O senhor [Macário] tem que promulgar as leis que o prefeito esta deixando cair em desuso. O prefeito não veta, não promulga, coloca no freezer. Se o senhor não promulgar essa casa vai cair no descrédito”, relata Félix.
Macário informou que já esta tomando as devidas providencias. “Qualquer lei que chegar aqui e o prefeito não promulgar, eu dentro do poder que me cabe, estarei exercendo minha autoridade. Não prevaricarei do meu mandato”, disse.
O vereador Alberto Queiroz anunciou sua saída do PV (Partido Verde) para o PP (Partido Progressista). “A partir de hoje o PP terá um represente nessa Casa de Lei”, declarou Queiroz.
Alexandre Depieri deixou o PSB (Partido Socialista Brasileiro) pelo PSD (Partido Social Democrata). O vereador leu um informativo em plenário para fazer a divulgação do documento do seu novo partido. Depieri disse que falta rádios e TVs para que a imprensa regional alcance a sua plenitude de informação.
Paulo Félix anunciou sua possível saída do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) para o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e aproveitou o seu tempo para dizer que discordava do vereador Depieri sobre a eficiência da imprensa local.
“Discordo do senhor em relação à imprensa. Os meios de comunicação são imparciais e informativos. Faço uma homenagem à imprensa pelo trabalho que vem realizando”, disse.
Quanto a mudança de partido relatou que recebeu o convite e terá até a próxima sexta-feira, dia 7, para dar uma resposta. “O PMDB me possibilitara vôos mais altos, talvez fora de Taboão da Serra. Tenho até sexta-feira para dar a resposta”, finalizou.