Polícia Civil investiga convênios entre Ongs e secretaria de Cultura
Leia aqui o relatório da Polícia Civil
Em um trecho do relatório, o investigador-chefe da delegacia Seccional, Ivan Jerônimo, afirma que “as notas fiscais são juntadas com o propósito de justificar o desvio de dinheiro, mais, os crimes estão ocorrendo com a participação da Vice-Prefeita”. Uma testemunha preservada disse que a prefeitura mantém convênio com três entidades: “Liga das Escolas de Samba de Taboão da Serra; ONG Fique Vivo e com a ONG PH4”.
Foto:Thiago Neme / Gazeta SP
Polícia Civil durante cumprimento de ordem de busca e apreensão na prefeitura na manhã desta terça-feira
Em entrevista por telefone ao Portal O Taboanense, a vice-prefeita professora Márcia disse que estava muito tranquila com a situação e não teme as investigações. “Eu estou muito tranquila, é importante ter acontecido isso porque acaba de vez com os boatos. Alguém foi lá [Seccional] e disse que tinha irregularidades, mas tudo foi feita dentro da lei”, justificou.
A polícia justifica a investigação e diz que ouve erros crassos que foram retratados por uma funcionária concursada da prefeitura. Segundo o relatório, a Libes apresentou documentos fiscais divergentes do solicitado pelo TCE. “Ou seja, ao invés de notas fiscais, foram encontrados pedidos, orçamentos, cupom fiscal, débitos em conta, cadastro de cliente, vales”.
A vice-prefeita Márcia disse a reportagem que neste caso, a Libes já foi notificada que precisará devolve o dinheiro aos cofres públicos por irregularidades. “A questão da Libes [em relação ao repasse feito em 2010] já está na Dívida Ativa, eles não conseguiram comprovar o gasto”, afirmou. O repasse de R$ 120 mil, referente ao desfile deste ano, também deverá ser encaminhado para a Dívida Ativa.
O relatório da polícia aponta ainda outras “irregularidades”, todas de caráter documental, com as outras duas ONGs, a Associação Fique Vivo e a PH/4. “Os documentos apresentados pelas ONGs e a Entidade, estavam em total desacordo ao estipulado pelo órgão fiscalizador, qual seja o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, teria tomado as providências cabíveis e necessárias, isto é, feito somente seu dever que é zelar pelo Erário Público Municipal”.
Para a vice-prefeita, o cumprimento dos mandados de busca e apreensão de documentos é papel da polícia. “Espero que tudo seja feito dentro da lei, sem ser truculento com ninguém. É o papel da polícia Civil investigar, o que está acontecendo é apenas uma investigação, não tem nenhum fato que condene ninguém”, lembrou.
Márcia ainda disse que alguns pagamentos que seriam feitos para as ONGs estão em atraso. “Nós estamos começando a regularizar, quando houve a primeira busca e a preensão, houve uma certa instabilidade para o pagamento das entidades”. A vice ainda disse que todos os contratos foram feitos dentro da legalidade. “Os convênios feitos pela cultura foram bons para a cidade que ganhou com o que foi oferecido. Foi a modalidade que se encontrou para potencializar a cultura da cidade”.