Em sessão confusa, nenhum requerimento e indicação foram aprovados. Os vereadores discutiram o pedido do Democratas, que pediu a cassação dos vereadores afastados por suposta participação em fraude na Dívida Ativa. Confusão armada, vereador retira projeto, vereador que apresenta projeto “clonado”, e a grande dúvida da noite: quem é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento? Na noite dessa terça-feira, dia 30, o vereador Cido leu em plenário a representação, envia pelo seu partido Democratas (DEM) de Taboão da Serra, pedindo a cassação do mandato dos quatro vereadores Carlos Andrade, José Luis Elói, Natalino José Soares e Arnaldinho da imobiliária, suspeitos de envolvimento na fraude do IPTU. “Quero manifestar minha profunda tristeza ao ouvir que um vereador possa ser cassado”, disse Paulo Félix. O presidente Macário encaminhou o documento à comissão de Redação e Justiça da Câmara. A leitura do documento ocupou toda a primeira parte da sessão, o que impediu a votação dos requerimentos e das indicações, uma vez que o regimento interno da Casa diz que essa votação deve acontecer até às 20h. Em pauta haviam dois projetos para serem votados, 015/2010, de autoria do vereador Aprígio, que pede a implantação do programa SUAM (sustentabilidade para uso de água no município), que após breve discussão, foi retirado de pauta para “ser melhorado”, de acordo com o vereador Olívio Nóbrega. “Peço ao vereador Aprígio que retire o projeto para que ele possa ser melhorado. Não estou contra o projeto, não vamos prejudicar a tramitação, só queria que você melhorasse”, falou. A sugestão foi aceita pelo autor. O outro projeto, de autoria do vereador Alexandre Depieri, nº 08/2011, obriga a implantação de obstáculos protetores nas margens dos rios e córregos da cidade. Não foi votado porque o prazo e votação, 22h, foi vencido. A prefeitura já esta colocando grades nos córregos e rios do município, por isso o vereador Félix disse ironicamente que Depieri é “presidente da comissão de obras prontas”. Audiência Pública A comissão de Finança e Orçamento agendou para essa quarta-feira, às 18 horas, na Câmara, uma Audiência Pública para discutir as contas do exercício de 2008 do prefeito Evilásio Farias, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou na última quinta-feira, dia 25. Os auditores apontaram um erro insanável: a aplicação insuficiente de recursos do Fundeb na remuneração do magistério. O vereador Paulo Félix fez o convite aos demais vereadores, que não fazem parte da Comissão, à população e ao prefeito para que ele possa explicar o ocorrido. “Mais de R$ 1 milhão deixou de ser investido na educação básica. É uma situação muito grave e não cabe recurso. A Câmara terá que julgar”, declarou Félix. Os vereadores Ronaldo Onishi, Tales Franco e Paulo Félix formam a comissão de Finanças. Como o vereador Paulo Félix se intitulou presidente da Comissão, isso gerou uma grande discussão entre os vereadores, que questionaram a legitimidade da comissão. De acordo com alguns parlamentares, como o vereador Natal era o presidente da Comissão, o seu suplente, Onishi, automaticamente herdaria o cargo. “A comissão de Saúde fez uma votação para decidir o novo presidente, não me recordo de acontecer o mesmo na comissão de Finanças?”, indagou o vereador Wagner Eckstein. Para o vereador Tales Franco essa questão precisa ser decidida, uma vez que não pode haver dois presidentes. “Quem é o presidente da comissão de Finanças?”, perguntou Franco. Para Félix isso não passa de uma jogada, de uma armação, disse que para fazer manobras, deveriam primeiro ter conversado com eles e criticou os vereadores Onishi e Depieri. “O senhor [Alexandre Depieri] já fez um papelão pra impedir a CEI, agora esta sendo instrumento de novo para tirar o vereador Paulo Félix da comissão. O senhor não pode se prestar a esse serviço sujo”, discursou. E continuou. “O prefeito pagou pizza. O prefeito, a vice e o senhor [Depieri] tramaram contra a comissão de Finanças. O senhor [Onishi] também comeu pizza demais. O que tá pegando não é o Paulo Félix ser presidente, é o governo ter maioria na comissão, é as contas terem sido rejeitadas. Se prometeu ao governo uma manobra, não vai ser aqui, nem agora”, disse Felix.