Câmara Municipal aprova licença do vereador Natal

Na sessão da última terça-feira, dia 28, a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade o pedido de licença do vereador Natal por 45 dias. Ainda nesta semana, o suplente da sua coligação, o advogado Ronaldo Onish tomará posse do cargo durante o período de afastamento de Natal.

A defesa do vereador Natal de pedir licença faz com que ele não perca o mandato, conforme a Lei Orgânica do município garante. O regimento interno da Câmara Municipal deixa claro que, por qualquer motivo, a falta em cinco sessões ordinárias, consecutivas, extingue automaticamente o mandato. Com o pedido de licença, o vereador pode aguardar o julgamento do Hábeas Corpus sem perde o cargo.

Natal, assim como os vereadores Elói, Carlos Andrade e Arnaldinho, estão presos, acusados de participação no esquema que fraudou o sistema financeiro da prefeitura. Na Câmara Municipal estão outros três suplentes, Fausta Leite, Tales Franco e Alberto Queiroz, todos exercendo o mandato de forma provisória, aguardando o desfecho das prisões. A licença dos vereadores pode ser renovada por até 120 dias.

Durante o período de licença, os vereadores afastados não recebem salários ou qualquer outro tipo de benefício.