Prefeitura derruba barracos e população se revolta

A secretaria de Habitação de Taboão da Serra derrubou na tarde desta quarta-feira, dia 22, cerca de 80 barracos de um terreno invadido há 20 dias no Jd. Gleba C, atrás do Pronto Socorro da Antena. Segundo a prefeitura, o local é uma área pública e a reintegração de posse não necessitava de decisão judicial.  

Segundo a secretaria de habitação, todos os barracos derrubados (50 na conta da prefeitura e 80 na dos moradores) não estavam habitados. A reintegração de posse não contou com a presença da Polícia Militar, apenas a GCM fez a segurança e funcionários da usina destruíram as casas, na grande maioria de madeira.

Foto: Divulgação

Morador observa GCM durante  reintegração de posse no Gleba C

“Os barracos que tem gente, a gente tem um processo de reintegração de posse que está correndo separado”, disse Edna Maciel, secretária de habitação.  De acordo com Almir Nascimento, funcionário da prefeitura, a equipe da secretaria fez um levantamento dos barracos mais antigos, da invasão realizada em 2006. “São 100 barracos aproximadamente. Estamos realizando um levantamento e na próxima semana os moradores vão negociar o futuro deles”.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem teto, Guilherme Boulos, foi chamado ao local por moradores. “Essa reintegração de posse é ilegal, primeiro porque GCM não tem atribuição legal de fazer reintegração de posse, essa atribuição é da PM. Segundo, eles não têm a reintegração de posse, nem liminar. Nem que a área seja pública é preciso recurso judicial, e está havendo uma ação sem a ordem judicial”.

Os moradores estavam revoltados com a destruição, muitos deles reclamavam que não foram avisados da desocupação e que alguns barracos estavam sendo habitados. “Tem morador que está trabalhando e quando chegar vai ver o barraco no chão”, disse Ivanilda Leite. Outro morador disse que ninguém está no local porque quer. “Estamos fugindo do aluguel, não estou aqui porque quero”, reclamou.

A secretária Edna Maciel disse que o terreno onde houve a invasão é considerado área institucional (para a construção de escolas, creches, hospitais) e área verde. “Não pode haver invasão aqui, essa área tem uma destinação própria”, afirmou. Edna também disse que já existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público para a regularização da área.