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A Prefeitura de Embu das Artes, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, realizou neste sábado, dia 18, a 5ª Conferência Municipal das Cidades, um dos mais eficientes instrumentos para uma gestão democrática e popular. A população compareceu para debater sobre os principais problemas urbanos. De acordo com o decreto municipal n°. 555/2013, a conferência tem como tema central “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”.

Segundo o deputado estadual Geraldo Cruz, boa vontade política é fundamental para as ações avançarem. “Nós vamos discutir essa questão de desenvolvimento [urbano], não tem desenvolvimento se não tiver política, se não tiver administrador com vontade de fazer as coisas, não tem como avançar”, disse.

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP

Prefeito Chico Brito disse que propostas de Embu das Artes poderão fazer parte do texto final da conferência nacional

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal Junior, fez uma explanação sobre Política Urbana em Embu das Artes e falou da importância das conferências. Foram discutidos temas como participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

“Nós pegamos o tema que foi proposto pelo Ministério das Cidades, trouxemos para a realidade do nosso município. O importante é sabermos que essas Conferências tem mudado a realidade do nosso país”, explicou Juncal.

Chico Brito, prefeito de Embu, falou sobre os dois grandes desafios na cidade. “Um dos grandes desafios para o Brasil inteiro e região metropolitana, é a regularização fundiária. Nós temos hoje nas cidades da região metropolitana 90% dos loteamentos irregulares. Esse é um dos desafios, regularização fundiária, no caso de São Paulo, o governador tem que fazer um esforço junto com a Assembleia Legislativa para mudar a lei específica do Guarapiranga, aprovada em 2005, que diz que o lote mínimo tem que ser 250mts. Não temos lotes com 250mts, são todos 125mts. Levaram 10 anos para aprovarem uma lei que não condiz coma realidade. O outro desafio é financiamento de habitação junto com os equipamentos públicos, ou seja, já ter o financiamento para creche, posto de saúde e lazer”, esclareceu.      

A Conferência contou com participação dos representantes dos segmentos do poder público e da sociedade civil organizada que aprovaram algumas propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional, também houve a eleição dos delegados. “Tenho certeza que as propostas serão tão boas que elas irão constar no texto final da Conferência Nacional em Brasília. Porque o povo de Embu sabe o que quer”, disse o prefeito Chico Brito.

Os levantamentos da reunião serão levados para a Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá entre os dias 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília. Participaram do evento de vereadores, presidentes de associações, autoridades municipais, participantes da sociedade civil em geral.